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dc.contributor.authorOliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
dc.contributor.authorCabral, Rafael Lamera Giesta
dc.date.accessioned2022-06-28T17:03:29Z
dc.date.available2022-06-28T17:03:29Z
dc.date.created2021-11-19
dc.identifier.issn1692-2530
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11407/7042
dc.descriptionEl artículo pretende problematizar las cuestiones de la memoria y la Justicia Transicional a partir del contexto de la creación de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (CNV). Las disputas sobre qué recordar, cómo recordar y qué olvidar (o no olvidar) pueden llegar a ser muy complejas en tiempos de polarización política. Al problematizar el caso brasileño entre 2008 y 2014, buscamos destacar cómo la trayectoria institucional del CNV lidió con los obstáculos legislativos y empíricos en torno a la memoria, la historia, el olvido y el resentimiento. Para que estos objetivos pudieran cumplirse metodológicamente, la investigación utilizó fuentes primarias (documentos legislativos y judiciales, informes, dictámenes) y fuentes secundarias (bibliografía especializada en el tema). Utilizando el método descriptivo, presentamos el contexto transicional brasileño y el curso del CNV para demostrar cómo la tensión entre el resentimiento y el derecho a la memoria y el derecho a la verdad fueron organizados por la Comisión. Aunque el resultado del Informe del CNV es relevante, la responsabilidad de los violadores de los derechos humanos en Brasil está neutralizada por el sistema judicial. La promesa de una política pública sobre la memoria permanece en el olvido y controlada por las élites políticas.spa
dc.description.abstractThe article aims to problematize the issues of memory and Transitional Justice from the context of the establishment of the Brazilian National Truth Commission – (CNV, in Portuguese). The disputes about what to remember, how to remember, and what to forget (or not to forget) can become very complex in times of political polarization. By problematizing the Brazilian case between 2008 and 2014, we seek to highlight how the institution path of the CNV dealt with legislative and empirical obstacles around memory, history, forgetting, and resentment. Methodologically, the research used primary sources (legislative and judicial documents, reports, opinions) and secondary sources (specialized literature on the subject). Using the descriptive method, we present the Brazilian transitional context and the course of the CNV to demonstrate how the tension between resentment and the right to memory and the right to truth were organized by the Commission. While the outcome of the CNV Report is relevant, the accountability of human rights violators in Brazil is neutralized by the justice system. The promise of a public policy on memory remains in oblivion controlled by political elites.eng
dc.formatPDF
dc.format.extentp. 113-140
dc.format.mediumElectrónicospa
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoeng
dc.publisherUniversidad de Medellínspa
dc.relation.ispartofseriesOpinión Jurídica; Vol. 20 No. 43 (2021)spa
dc.relation.haspartOpinión Jurídica; Vol. 20 No. 43 edición especial 2021spa
dc.relation.urihttps://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3791
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/*
dc.sourceOpinión Jurídica; Vol. 20 Núm. 43 (2021): Edición especial; 113-140spa
dc.subjectComisión Nacional de la Verdadspa
dc.subjectDerechos humanosspa
dc.subjectJusticia transicionalspa
dc.subjectMemoriaspa
dc.subjectAmnistíaspa
dc.titleComisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdadspa
dc.typeArticleeng
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a4
dc.subject.keywordNational Truth Commissioneng
dc.subject.keywordHuman rightseng
dc.subject.keywordTransitional justiceeng
dc.subject.keywordMemoryeng
dc.subject.keywordAmnestyeng
dc.relation.citationvolume20
dc.relation.citationissue43
dc.relation.citationstartpage113
dc.relation.citationendpage140
dc.audienceComunidad Universidad de Medellínspa
dc.audienceInterés generalspa
dc.publisher.facultyFacultad de Derechospa
dc.coverageLat: 06 15 00 N degrees minutes Lat: 6.2500 decimal degreesLong: 075 36 00 W degrees minutes Long: -75.6000 decimal degrees
dc.publisher.placeMedellínspa
dc.description.resumoO artigo tem por objetivo problematizar os temas da memória e da Justiça de Transição a partir do contexto de instituição da Comissão Nacional da Verdade – CNV brasileira. As disputas sobre o que memorar, como recordar e o que esquecer (ou não esquecer) pode tornar-se muito complexo em tempos de polarização política. Ao problematizarmos o caso brasileiro entre 2008 e 2014, busca-se destacar como o percurso de instituição da CNV lidou com os entraves legislativos e empíricos em torno da memória, da história, do esquecimento e do ressentimento. Para que esses objetivos pudessem ser atendidos metodologicamente, a pesquisa utilizou fontes primárias (documentos legislativos e judiciais, relatórios, pareceres) e secundárias (literatura especializada sobre o tema). Com uso do método descritivo, apresentamos o contexto transicional brasileiro e o percurso da CNV para demonstrar como a tensão entre ressentimento e direito à memória e direito à verdade foram organizados pela Comissão. Embora o resultado do Relatório da CNV seja relevante, a responsabilização dos violadores de direitos humanos no Brasil é neutralizada pelo sistema de justiça. A promessa de uma política pública sobre memória permanece no esquecimento controlado pelas elites políticas.por
dc.title.englishNational Truth Commission in Brazil: the Thread of History and the Right to Memory and Trutheng
dc.title.portugueseComissão Nacional da Verdade no Brasil: o fio da história e o direito à memória e à verdadepor
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dc.rights.creativecommonsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International*
dc.identifier.eissn2248-4078
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dc.subject.keywordportugueseComissão Nacional da Verdadepor
dc.subject.keywordportugueseDireitos humanospor
dc.subject.keywordportugueseJustiça de transiçãopor
dc.subject.keywordportugueseMemóriapor
dc.subject.keywordportugueseAnistiapor


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